CONSULTA PÚBLICA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) – Parque Urbano e Marina Beira-Mar
Na última segunda feira (24/10) foi realizada na ALESC (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), a Audiência Pública para o projeto do Parque Urbano e Marina na Beira Mar com o intuito de apresentar a sociedade civil e aos órgãos ambientais o projeto arquitetônico e principalmente o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado pela Ambiens Sustentabilidade Integrada.
Na primeira etapa da audiência, foi realizada uma apresentação dos aspectos arquitetônicos do projeto, segundo a equipe de arquitetura envolvida, este é um empreendimento que será o ponto inicial para uma transformação urbana considerando a relação da cidade com sua orla, a conexão com a porção continental e centro histórico na Baía Sul.
Depois foi apresentado pelo CEO da Ambiens, Emerilson Emerim, o EIA RIMA, onde foram elucidadas as informações referentes aos impactos ambientais, sociais e econômicos que este empreendimento trará para o município de Florianópolis e entorno, nas diferentes fases do projeto, desde a sua concepção até a operação do empreendimento.
Mas o que seria um EIA/RIMA?
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental pode ser entendido como o documento que busca identificar e avaliar os riscos, intensidade e a dimnsão dos impactos ambientais causados por ações humanas ou pela construção de empreendimentos. O RIMA – Relatório de Estudo Ambiental, consiste do relatório simplificado, que tem como objetivo ser acessível e esclarecer o público sobre os termos técnicos e apresentar e conclusões do EIA.
O EIA e RIMA são documentos complementares que possuem a mesma importância na fase de Licença Prévia referente ao processo de Licenciamento Ambiental.
A Ambiens Sustentabilidade Integrada foi contratada pela JL Construtora, empresa paranaense vencedora da concorrência internacional, para fazer todos os estudos que visam mostrar os impactos que um empreendimento deste porte pode trazer para o meio natural, social e econômico da cidade.
A Importância de uma Audiência Pública
Uma audiência pública é um momento que possibilita passar apresentar para a sociedade a importância dos estudos ambientais, principalmente no quesito de avaliação dos impactos, buscando a mitigação dos impactos negativos e a potencialização de impactos positivos de um empreendimento.
Embora de curta duração para o projeto Parque Marina Beira-Mar, a fase de implantação é a fase que mais gera impactos negativos, mas é compensado pela fase de operação, muitas vezes indeterminado, onde o empreendimento opera e dá o retorno à sociedade de todos os seus serviços e potencializando o incremento socioeconômico.
