Licenciamentos Ambientais
Outros Serviços
Para obter a Licença Ambiental é preciso antes entender quais tipos de estudos que o seu projeto vai precisar ter:
- Licença Ambiental Prévia (LAP);
- Licença Ambiental de Instalação (LAI);
- Licença Ambiental de Operação (LAO);
- Licença Ambiental Corretiva (LAO Corretiva);
- Autorizações Ambientais (AuA);
- Autorização para Supressão de Vegetação (AuC);
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
- Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA);
- Estudos de Conformidade Ambiental (ECA);
- Relatório Ambiental Preliminar (RAP);
- Estudo Ambiental Simplificado (EAS);
- Plano Básico Ambiental (PBA);
- Plano de Regularização Ambiental (PRA);
- Certidão de Dispensa de Licença Ambiental – Declaração de Atividade não Constante (DANC);
- Renovação de Licenças;
- Elaboração e Execução de Programas da Licença Ambiental;
- Acompanhamento dos Processos de Licenciamento Ambiental;
- Obtenção de Anuências e Viabilidades;
- Regularização Fundiária.
Do que se trata?
O licenciamento ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
Como funciona?
Para que os estudos ambientais tenham validade e apresentem segurança técnica como instrumentos de conhecimento e de gestão, estes devem ser elaborados por equipe multidisciplinar qualificada de diversas formações profissionais, com expertise daqueles que conhecem o ambiente e suas restrições e de modo a abranger todas os requisitos pertinentes a uma avaliação ambiental integrada entre os meios.
