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Serviços de apoio técnico nas atividades de gestão ambiental e execução dos programas de monitoramento ambiental da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA

A Ambiens executa os serviços de apoio técnico nas atividades de gestão ambiental e execução dos programas de monitoramento ambiental da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
 
A condução deste projeto, além de levar em consideração, o atendimento aos dispositivos legais e demais matérias atinentes, está alicerçada em nossa missão de atender às necessidades de nosso clientes na busca de soluções em gestão ambiental de empreendimentos e atividades econômicas sempre considerando o bem-estar da sociedade e do meio ambiente e em nossa visão de ser reconhecida como a empresa que oferece aos seus clientes as melhores soluções em gestão ambiental.
 
Estas atividades de gestão ambiental e execução dos programas ambientais são exigências contempladas nas condicionantes da Licença Ambiental de Operação do Porto de Paranaguá, concedida pelo IBAMA em julho/2013.
 
Dentre as atividades exercidas pela Ambiens neste projeto, destacam-se a execução dos programas de gestão ambiental, auditoria ambiental, comunicação social, educação ambiental, gerenciamento das emissões atmosféricas, gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos, verificação e gerenciamento da água de lastro dos navios, monitoramento da qualidade das águas, sedimentos, biota aquática e atividade pesqueira.
 
Através da execução destes programas, as medidas preventivas, de controle e mitigadoras são postas em prática, fazendo com que a atividade portuária atinja um elevado grau de qualidade ambiental em sua área de influência.
Com a melhoria da qualidade ambiental da região portuária, a relação cidade-porto torna-se mais sustentável, reduzindo os conflitos existentes e trazendo qualidade de vida para a população.
 
O Porto de Paranaguá denominado Dom Pedro II possui uma área equivalente a 443,33km², têm caráter público, situa-se em águas marítimas e na área urbana do município de Paranaguá, Estado do Paraná. O Porto concentra hoje a maior parte de sua operação em sistemas de exportação, principalmente nos corredores de exportação de soja.
 
Com a finalidade de atender as condicionantes ambientais decorrentes do processo de licenciamento ambiental do Porto, este projeto, executado sob a responsabilidade técnica da Ambiens, requer ampla base de conhecimento em regulamentações ambientais, experiência em princípios de gestão ambiental e no tratamento de questões ambientais.
 
O Licenciamento Ambiental é definido como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
 
A atividade portuária é tida como potencialmente poluidora, tendo em vista os impactos ambientais por ela provocados, no caso tanto pelos navios como pelo porto e demais instalações. Esse cuidado é justificado pelo fato dela ocorrer em ambientes de considerável valor ambiental, a exemplo deste Porto, inserido no Complexo Estuarino de Paranaguá que comporta as Baías de Paranaguá e Antonina, um dos importantes berçários marinhos do Atlântico Sul.
Verificados os impactos de suas atividades e procedida a sua habilitação, ficam os agentes portuários obrigados a implantar um processo de gestão, segundo as interferências contabilizadas, de modo a se obter a melhor qualidade ambiental possível. Em função de uma maior conscientização das questões ambientais de um modo geral, principalmente em razão do fenômeno das mudanças climáticas, hoje está adequadamente consolidada a responsabilidade dos portos organizados e demais instalações portuárias em implementar um Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) que seja compatível com os padrões internacionais de valorização do meio ambiente, nele, obviamente, inserido o elemento humano.
 
A Gestão Ambiental é definida pela Resolução CONAMA nº 306/2002 como: "Condução, direção e controle do uso dos recursos naturais, dos riscos ambientais e das emissões para o meio ambiente, por intermédio da implementação do sistema de gestão ambiental". Neste  processo de gestão ambiental, a Ambiens assessora a Autoridade Portuária a planejar e executar ações de valorização do meio ambiente, adotando medidas preventivas e de reversão de impactos ambientais provocados por suas operações, otimizando do uso dos recursos naturais, promovendo o monitoramento e o controle ambiental da atividade. A gestão ambiental é um processo contínuo e adaptativo, que se inicia no seio da própria organização, no momento em que ela define (e redefine) seus objetivos e metas, bem como implementa ações relativas à qualidade de seus produtos do ponto de vista ambiental (sustentabilidade).
 
Esse processo inclui a satisfação dos clientes e da comunidade envolvida nesse processo, que tem como finalidade primordial a proteção dos recursos naturais e garantia de saúde e segurança ocupacional de seus empregados. Um compromisso dessa natureza deve ser materializado na organização, sejam elas companhias, corporações, firmas, empresas ou instituições, por meio de missões, políticas, planos e programas, além de práticas administrativas e operacionais, que resultem na eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes da implantação, operação, ampliação, realocação ou desativação de empreendimentos ou atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida do seu “produto”, no caso aquaviário, o transporte, trânsito e/ou processamento de cargas.
 
Neste contexto, este projeto que contempla a prestação de consultoria e assessoria técnica para o desenvolvimento das atividades de gestão ambiental e execução dos programas de monitoramento ambiental da APPA é mais um grande desafio da Ambiens que pretende tornar-se líder neste segmento de mercado denominado de Gestão Ambiental Portuária.
 
A Gestão Ambiental Portuária requer de uma empresa que pretende se tornar líder de mercado, aspectos já experimentados pela Ambiens, tais como, equipe técnica multidisciplinar formada por Biólogos, Geógrafos, Oceanógrafos, Engenheiros Ambientais e de Segurança do Trabalho, Técnicos de Meio Ambiente e Segurança de Trabalho, Advogados, Administradores, Bibliotecários, Pedagogos, Geólogos, Economistas, Arquitetos, equipamentos tecnológicos de apoio, sistemas informatizados de monitoramento, ferramentas de geoprocessamento e procedimentos operacionais padrões preestabelecidos.
 
 
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Texto elaborado por:
Luiz Alexandre Colin Gomes Filho
Engenheiro Ambiental e de Segurança do Trabalho
Coordenador do Programa de Gestão Ambiental do Porto Organizado de Paranaguá
 
 
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